Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
17/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1901/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/12/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Indexação
Observação
Parte integrante do Parecer n.º 224/2020 da Prestação de Contas n.º 2/2020.
Originou o Decreto Legislativo n.º 455, de 25 de janeiro de 2021.
Originou o Decreto Legislativo n.º 455, de 25 de janeiro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada