Relatorias (Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020)
Total de Relatorias: 3
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 | 20/10/2020 | 04/11/2020 | Olimpio Antunes | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 | 12/11/2020 | 16/11/2020 | Tião do Rodo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 | 19/11/2020 | 23/11/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |