Requerimento nº 298 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
298
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1432/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, DO PROJETO DE LEI N.º 56/2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação