Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
42
Data de Apresentação
10/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1823/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2008
Data de Publicação
10/12/2008
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO MUNICIPAL ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A DATA FIM DO PRAZO (31 DE DEZEMBRO DE 2008) FOI DESIGNADA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO.