Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
10/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1021/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
34
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
10/07/2020
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE, QUE ESPECIFICA, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Devolvido ao autor em atenção à solicitação.