Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2008
Número
13
Data de Apresentação
28/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1746/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2008
Data de Publicação
28/11/2008
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS MOREIRA.
Indexação
Observação
A DATA FIM DO PRAZO (31 DE DEZEMBRO DE 2008) FOI DESIGNADA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO.
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
Norma Jurídica Relacionada