Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

15/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 525/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

15/04/2020

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

16

Ano

2020

Local de Origem

Executivo

Data

15/04/2020

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.323, de 2 de julho de 2020.
Data Votação: 29 de Junho de 2020

Norma Jurídica Relacionada

  Audiência(s) Pública(s)