Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

11

Data de Apresentação

11/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 394/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

11/03/2020

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

11

Ano

2020

Local de Origem

Executivo

Data

11/03/2020

Dados Textuais

Ementa

ATUALIZA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS –ACE - E ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.307, de 25 de março de 2020.
Data Votação: 24 de Março de 2020

Norma Jurídica Relacionada