Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

10

Data de Apresentação

05/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 348/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

05/03/2020

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

10

Ano

2020

Local de Origem

Executivo

Data

05/03/2020

Dados Textuais

Ementa

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.306, de 25 de março de 2020.
Data Votação: 24 de Março de 2020

Norma Jurídica Relacionada