Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 348/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
05/03/2020
Dados Textuais
Ementa
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.306, de 25 de março de 2020.
Norma Jurídica Relacionada