Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

13/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 16/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

13/01/2020

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

1

Ano

2020

Local de Origem

Executivo

Data

13/01/2020

Dados Textuais

Ementa

ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 3.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.292, de 16 de janeiro de 2020.
Data Votação: 14 de Janeiro de 2020

Norma Jurídica Relacionada