Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

27

Data de Apresentação

15/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 537/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

15/04/2019

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DENOMINA JOAQUIM FRANCISCO DA FONSECA – JOAQUIM CANOA – A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Indexação

Observação

Arquivado considerando parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.