Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
43
Data de Apresentação
21/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2960/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/12/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR CARLOS OBERTO CORREA DA COSTA.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 377, de 28 de dezembro de 2018.
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