Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
19/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2809/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/12/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À JM MERCEARIA – ME.
Indexação
JM MERCEARIA – ME
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 379, de 13 de março de 2019.
Norma Jurídica Relacionada