Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
29/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2795/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/11/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR MÁRCIO CAEIRO DA SILVA.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 367, de 18 de dezembro de 2018.
Norma Jurídica Relacionada