Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2642/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/11/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL À SENHORA CÁTIA REGINA DE FREITAS ROCHA.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 350, de 5 de dezembro de 2018.
Norma Jurídica Relacionada