Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2018

Número

11

Data de Apresentação

12/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2619/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

12/11/2018

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA AGUIDA MENDES ROCHA.

Indexação

Observação

Originou o Decreto Legislativo n.º 349, de 5 de dezembro de 2018.