Requerimento nº 404 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
404
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1930/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/08/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O § 1º DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ONDE SE DIZ “CONSIDERAR-SE-Á O NÚMERO DE QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS DESDE A SAÍDA COM O PACIENTE DA UNIDADE DE ORIGEM ATÉ A UNIDADE DE DESTINO”, ALTERANDO PARA “CONSIDERAR-SE-Á O NÚMERO DE QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS DESDE A SAÍDA COM O PACIENTE DA UNIDADE DE ORIGEM ATÉ O SEU RETORNO À MESMA UNIDADE”.
Indexação
Observação