Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 379 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
379
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1692/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/06/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA E A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO EXERCÍCIO PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/2018.
Indexação
Observação