Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
48
Data de Apresentação
04/07/2007
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE E CRIA CARGOS, FUNÇÕES E GRUPOS
OCUPACIONAIS; INCORPORA CARGOS E CLASSES EM GRUPOS
OCUPACIONAIS QUE ESPECIFICA; REDUZ E AMPLIA NÚMERO
DE VAGAS; ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N.°
2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE
NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA
DE VENCIMENTOS ...", E DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE
JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E
CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OCUPACIONAIS; INCORPORA CARGOS E CLASSES EM GRUPOS
OCUPACIONAIS QUE ESPECIFICA; REDUZ E AMPLIA NÚMERO
DE VAGAS; ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N.°
2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE
NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA
DE VENCIMENTOS ...", E DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE
JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E
CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação