Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 607/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
12/03/2018
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO.
Indexação
Observação
Devolvido ao Prefeito em atenção à solicitação.
Imóvel de 2.500m² situado na Fazenda Galho, lugar denominado Macaco, onde funciona a Escola Municipal Padre Eustáquio.
Imóvel de 2.500m² situado na Fazenda Galho, lugar denominado Macaco, onde funciona a Escola Municipal Padre Eustáquio.