Requerimento nº 200 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
200
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 327/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/02/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI 10.098, DE DEZEMBRO DE 2000 E NORMAS BALIZADORAS, COMO A NBR 9050 (NORMA BRASILEIRA), ATUALIZADA EM 2015, QUE SEJA FEITA ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, GESTANTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação