Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

8

Data Apresentação

08/02/2018

Núm. Protocolo

293

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 293/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data Publicação

08/02/2018

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

8

Ano

2018

Local Origem

Executivo

Data

08/02/2018

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.933, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -; CRIA CARGO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.932, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

ORIGINOU A LEI N.º 3.153, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

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