Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

02/02/2018

Número do Protocolo

36

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 36/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

02/02/2018

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

1

Ano

2018

Local de Origem

Executivo

Data

02/02/2018

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação

RESSALVADO O REGIME DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REJEITADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.