Requerimento nº 1096 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1096
Data de Apresentação
07/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3420/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPASSE DO FUNDO PARTICIPATIVO DAS HIDRELÉTRICAS PCH BAIXO, MATA VELHA E QUEIMADOS, PARA O MUNICÍPIO DE UNAÍ, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI AS LEIS APROVADAS QUE REGULARIZAM OS PARQUES MUNICIPAIS.
Indexação
Observação