Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

60

Data de Apresentação

22/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2551/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

22/08/2017

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

60

Ano

2017

Local de Origem

Executivo

Data

22/08/2017

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DECLARA COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.126, de 29 de novembro de 2017.

Norma Jurídica Relacionada