Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

32

Data de Apresentação

09/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1182/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

09/05/2018

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

32

Ano

2018

Local de Origem

Executivo

Data

09/05/2018

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Indexação

Observação

Ressalvado o regime de urgência, considerando que o projeto de lei tem tramitação especial, em conformidade com o disposto no parágrafo 8º do artigo 211 do Regimento Interno.
Originou a Lei n.º 3.156, de 24 de maio de 2018.

Norma Jurídica Relacionada