Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/02/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
02/02/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
RESSALVADO O REGIME DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
REJEITADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
REJEITADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.