Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

89

Data de Apresentação

26/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3732/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

26/12/2017

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

89

Ano

2017

Local de Origem

Executivo

Data

26/12/2017

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.320, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.152, de 25 de abril de 2018.

Norma Jurídica Relacionada