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Projeto de Lei Ordinária 89/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Ordinária Número: 89/2017
Data: 26/12/2017 Protocolo: 3732/2017
Processo: 3732/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.320, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prefeito José Gomes Branquinho
Comissão: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Relatoria: Professor Diego
Comissão: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Relatoria: Tião do Rodo
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Data Publicação: 26/12/2017
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PL - Projeto de Lei Ordinária Número: 89 Ano: 2017
Local Origem: EXE - Executivo Data: 26/12/2017
Documentos Acessórios
  Nome: 77/2018 Tipo: Parecer de Redação Final Data: 16/04/2018
  Autor: Vereador Tião do Rodo
  Ementa: PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 77/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO, AO PROJETO DE LEI N.º 89/2017.
  Nome: 40/2018 Tipo: Parecer Data: 14/03/2018
  Autor: Vereador Professor Diego
  Ementa: PARECER N.º 40/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 89/2017 E A EMENDA N.º 1.
  Nome: 29/2018 Tipo: Parecer Data: 05/03/2018
  Autor: Vereador Tião do Rodo
  Ementa: PARECER N.º 29/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 4/2018, COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA N.º 1.
  Nome: Emenda n.º 1 Tipo: Anexo Data: 05/03/2018
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
  Ementa: EMENDA N.º 1, PARTE INTEGRANTE DO PARECER N.º 29/2018, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COM RELATORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
  Nome: Documentos diversos Tipo: Anexo Data: 05/03/2018
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
  Ementa: DOCUMENTOS DIVERSOS, PARTE INTEGRANTE DO PARECER N.º 29/2018, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COM RELATORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
  Nome: 76 Tipo: Mensagem Data: 26/12/2017
  Autor: Prefeito José Gomes Branquinho
  Ementa: MENSAGEM N.º 76, DE 18/12/2017, ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Tramitação  
Data: 23/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer de Redação Final n.º 77/2018 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/4/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 23/04/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Finalização da Tramitação nas Comissões
Última Ação: Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
Data: 16/04/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Mesa Diretora
Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer de Redação Final n.º 77/2018 aprovado, em turno único, no dia 16/4/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 16/04/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer de Redação Final n.º 77/2018, de relatoria do Vereador Tião do Rodo, apresentado em 16/4/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 12/04/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Tião do Rodo, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
Data: 10/04/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Proposição distribuída em 10/4/2018.
Data: 09/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em Plenário
Última Ação: Aprovado o Projeto Lei n.º 89/2017 devidamente emendado, em segundo turno, no dia 9/4/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 02/04/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Anunciado para Ordem do Dia
Última Ação: Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
Data: 02/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aprovado em Plenário
Última Ação: Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 89/2017, em turno único, no dia 2/4/2018, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Data: 02/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em Plenário
Última Ação: Aprovado o Projeto Lei n.º 89/2017, em primeiro turno, no dia 2/4/2018, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Data: 26/03/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Anunciado para Ordem do Dia
Última Ação: Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
Data: 19/03/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Finalização da Tramitação nas Comissões
Última Ação: Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
Data: 19/03/2018
Origem: Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer n.º 40/2018, favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2017 e à Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 19/3/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 14/03/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer n.º 40/2018, favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2017 e a Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Professor Diego, apresentado em 14/3/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 07/03/2018
Origem: Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas - Destino: Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges.
Data: 06/03/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Proposição distribuída em 6/3/2018.
Data: 05/03/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer n.º 29/2018, favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2017 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 5/3/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 05/03/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer n.º 29/2018, favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2017, com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Tião do Rodo, apresentado em 5/3/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 22/02/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Tião do Rodo, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
Data: 26/12/2017
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Proposição distribuída em 26/12/2017.
Data: 26/12/2017
Origem: Presidência da Câmara - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 89/2017, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho por intermédio da Mensagem n.º 76, de 18/12/2017. Unaí, 26/12/2017. Vereador Alino Coelho.


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