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Comissões

Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação
Dados Básicos
Nome da Comissão: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação  Sigla: CAPAMAPUH
Tipo: Comissão Permanente  Data Criação: 05/01/2005
Unidade deliberativa: Sim
Complementares
Local Reunião: Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu
Data/Hora Reunião: Segundas-feiras, às 12h30min.  Tel. Sala Reunião: 3676-1477
End. Secretaria: Av. Governador Valadares, 594
Secretário: Maria Aparecida Costa
E-mail: cidaunai@hotmail.com
Finalidade: Política de abastecimento e comercialização de produtos; b) transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; c) comércio e consumo; d) defesa do consumidor; e) cooperativismo e migração; f) estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura; g) cooperação técnica com o Estado, a União ou outros Municípios; h) tecnologia agrícola, incentivo ao cultivo de hortas comunitárias e assistência técnica; i) política municipal do meio ambiente: j) legislação e defesa ecológica; k) fauna, flora e pesca; l) recursos naturais e controle da poluição ambiental; m) política e desenvolvimento urbano-rural; n) direito urbanístico local; o) plano diretor, planejamento urbano, parcelamento, ocupação e uso do solo urbano; p) posturas municipais; q) política habitacional; r) política, planos plurianuais e programas de meio ambiente e direito ambiental; s) preservação de florestas, conservação da natureza.

Av. José Luiz Adjuto, 117, Centro - Unaí - MG - CEP: 38610000 - Telefone: (38)3676-1477 - Fax: (38)3676-1477
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