CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Política Urb. e Habitação

Política de abastecimento e comercialização de produtos; b) transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; c) comércio e consumo; d) defesa do consumidor; e) cooperativismo e migração; f) estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura; g) cooperação técnica com o Estado, a União ou outros Municípios; h) tecnologia agrícola, incentivo ao cultivo de hortas comunitárias e assistência técnica; i) política municipal do meio ambiente: j) legislação e defesa ecológica; k) fauna, flora e pesca; l) recursos naturais e controle da poluição ambiental; m) política e desenvolvimento urbano-rural; n) direito urbanístico local; o) plano diretor, planejamento urbano, parcelamento, ocupação e uso do solo urbano; p) posturas municipais; q) política habitacional; r) política, planos plurianuais e programas de meio ambiente e direito ambiental; s) preservação de florestas, conservação da natureza.