CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação

Dados Básicos

Nome

Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação

Sigla

CAPAMAPUH

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

05/01/2005

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu

Data/Hora Reunião

Segundas-feiras, às 12h30min.

Tel. Sala Reunião

3676-1477

Endereço Secretaria

Av. Governador Valadares, 594

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

Maria Aparecida Costa

E-mail

cidaunai@hotmail.com

Finalidade

Política de abastecimento e comercialização de produtos; b) transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; c) comércio e consumo; d) defesa do consumidor; e) cooperativismo e migração; f) estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura; g) cooperação técnica com o Estado, a União ou outros Municípios; h) tecnologia agrícola, incentivo ao cultivo de hortas comunitárias e assistência técnica; i) política municipal do meio ambiente: j) legislação e defesa ecológica; k) fauna, flora e pesca; l) recursos naturais e controle da poluição ambiental; m) política e desenvolvimento urbano-rural; n) direito urbanístico local; o) plano diretor, planejamento urbano, parcelamento, ocupação e uso do solo urbano; p) posturas municipais; q) política habitacional; r) política, planos plurianuais e programas de meio ambiente e direito ambiental; s) preservação de florestas, conservação da natureza.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término