CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Sigla

CFTOTC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

01/05/2005

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu

Data/Hora Reunião

Segundas e Quintas-feiras, às 13h30min e 14h30min.

Tel. Sala Reunião

Ramal 206

Endereço Secretaria

Av. Governador Valadares, 594

Tel. Secretaria

3676-1477

Fax Secretaria

Secretário

Maria Aparecida Costa

E-mail

cidaunai@hotmail.com

Finalidade

a) plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e crédito adicional, e contas públicas; b) planos de desenvolvimento e programas de obras do Município e fiscalização dos recursos municipais neles investidos; c) matéria tributária; d) repercussão financeira das proposições; e) operações de crédito, financiamento ou acordos externos, dívida pública e operações financeiras; f) licitação e contratação, em todas as modalidades, e alienação de imóveis; g) aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita e despesa; h) elaborar e propor à Mesa o orçamento anual da Câmara; i) examinar as contas do Prefeito e do Presidente da Câmara ou de qualquer responsável pela ordenação de despesa e manifestar-se sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município;

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término