Reuniões de Comissão (CE - Comissão Especial)
Total de Reuniões de Comissão: 129
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/11/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 51,47,46 e 34/2023. | ata_2a_reuniao_veto_pl_51.2023_e_outros.pdf |
| 16/11/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao PL 56/2023 | ata_1a_reuniao_veto_pl_56.2023.pdf |
| 20/11/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 56/2023. | ata_2a_reuniao_veto_pl_56.2023.pdf |
| 21/11/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao PL 49/2023 | ata_1a_reuniao_veto_pl_49.2023.pdf |
| 27/11/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 49/2023. | ata_2a_reuniao_veto_pl_49.2023.pdf |
| 26/12/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto a Lei Complementar 2/2021 | ata_1a_reuniao_veto_plc_2.2021..pdf |
| 27/12/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto a Lei Complementar n.º 2/2023. | |
| 07/02/2024 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto Parcial ao Projeto Lei n.º 124/2023 | ata_1a_reuniao_veto_pl_124_._2023.pdf |
| 07/02/2024 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao Projeto Lei n.º 24/2023 | ata_1a_reuniao_veto_pl_24_._2023.pdf |
| 07/02/2024 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao Projeto Lei n.º 78/2023 | ata_1a_reuniao_veto_pl_78_._2023.pdf |