Reuniões de Comissão (CE - Comissão Especial)
Total de Reuniões de Comissão: 129
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/08/2024 | 2ª Reunião Ordinária | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 17/2024. | ata_2a_reuniao_veto_pl_17_._2024.pdf |
| 19/08/2024 | 2ª Reunião Ordinária | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 13/2024. | |
| 29/04/2021 | 2ª Reunião Extraordinária Especial | Deliberação de matéria | ata_2a_reuniao_da_comissao_especial_26.04.2021.pdf |
| 27/02/2020 | 2ª Reunião Especial | Votação de Parecer | ata_da_2a_reuniao_especial27-02-2020.pdf |
| 02/10/2025 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2025 | |
| 10/02/2025 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 142/2023 | 2a_reuniao_veto_pl_142_._2023.pdf |
| 10/02/2025 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 35/2024. | 2a_reuniao_veto_pl_35_._2024.pdf |
| 10/02/2025 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 4/2024. | 2a_reuniao_veto_pl_4_._2024.pdf |
| 18/11/2024 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 34/2024. | ata_2a_reuniao_veto_pl_34_._2024.pdf |
| 20/05/2024 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Parcial do Projeto de Lei n.º 6/2023. | ata_2a_reuniao_veto_pl_6_._2023.pdf |