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Portaria do Legislativo nº 4.734, de 24 de fevereiro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria do Legislativo

4734

2022

24 de Fevereiro de 2022

Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

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Alterado(a) pelo(a)  Portaria do Legislativo nº 4.735, de 25 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Portaria do Legislativo nº 4.756, de 08 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Portaria do Legislativo nº 4.761, de 19 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Portaria do Legislativo nº 4.762, de 19 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Portaria do Legislativo nº 4.765, de 09 de maio de 2022
Revoga integralmente o(a)  Portaria do Legislativo nº 4.724, de 15 de fevereiro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Portaria do Legislativo nº 4.728, de 18 de fevereiro de 2022
Vigência entre 24 de Fevereiro de 2022 e 18 de Abril de 2022.
Dada por Portaria do Legislativo nº 4.734, de 24 de fevereiro de 2022
TMS TMI TVL TVT TVR
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” do inciso IV do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c os artigos 93 e 96 do mesmo diploma legal,

    RESOLVE:

      Art. 1º. 
      Nomear os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, observada a seguinte composição:
        I – 
        COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS:
          a) 
          Membros Efetivos:
            1 
            Vereador Alino Coelho - PSDB
              2 
              Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                3 
                Vereadora Nair Dayana - PSDB
                  4 
                  Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                    5 
                    Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                      b) 
                      Membros Suplentes:
                        1 
                        .....................................................................
                          2 
                          Vereador Professor Diego - CIDADANIA
                            3 
                            Vereador Tião do Rodo - PSDB
                              4 
                              Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                5 
                                Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                  II – 
                                  COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
                                    a) 
                                    Membros Efetivos:
                                      1 
                                      Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                        2 
                                        Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                          3 
                                          Vereador Paulo Arara - PSD
                                            4 
                                            Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                              5 
                                              Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                b) 
                                                Membros Suplentes:
                                                  1 
                                                  Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                    2 
                                                    Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                      3 
                                                      ........................................................................
                                                        4 
                                                        Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                          5 
                                                          Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                            III – 
                                                            COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS:
                                                              a) 
                                                              Membros Efetivos:
                                                                1 
                                                                Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                  2 
                                                                  Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                    3 
                                                                    Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                                      4 
                                                                      Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                        5 
                                                                        Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                          b) 
                                                                          Membros Suplentes:
                                                                            1 
                                                                            Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                              2 
                                                                              Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                3 
                                                                                Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                                                                  4 
                                                                                  Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                    5 
                                                                                    Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                      IV – 
                                                                                      COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL:
                                                                                        a) 
                                                                                        Membros Efetivos:
                                                                                          1 
                                                                                          Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                            2 
                                                                                            Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                              3 
                                                                                              Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                                4 
                                                                                                Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                  5 
                                                                                                  Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                                                                                    b) 
                                                                                                    Membros Suplentes:
                                                                                                      1 
                                                                                                      Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                        2 
                                                                                                        Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                          3 
                                                                                                          Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                            4 
                                                                                                            Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                              5 
                                                                                                              Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                                                                                V – 
                                                                                                                COMISSÃO DE TURISMO, DESPORTO, CULTURA E LAZER:
                                                                                                                  a) 
                                                                                                                  Membros Efetivos:
                                                                                                                    1 
                                                                                                                    Vereadora Nair Dayana - PSDB
                                                                                                                      2 
                                                                                                                      Vereador Paulo Arara - PSD
                                                                                                                        3 
                                                                                                                        Vereador Professor Diego - CIDADANIA
                                                                                                                          4 
                                                                                                                          Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                                            5 
                                                                                                                            Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                              b) 
                                                                                                                              Membros Suplentes:
                                                                                                                                1 
                                                                                                                                Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                                                                  2 
                                                                                                                                  ........................................................................
                                                                                                                                    3 
                                                                                                                                    Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                                                                      4 
                                                                                                                                      Vereadora Dorinha Machado - PSL
                                                                                                                                        5 
                                                                                                                                        Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                          VI – 
                                                                                                                                          COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO:
                                                                                                                                            a) 
                                                                                                                                            Membros Efetivos:
                                                                                                                                              1 
                                                                                                                                              Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                                                                                2 
                                                                                                                                                Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                                                                                  3 
                                                                                                                                                  Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                                                                                                                                    4 
                                                                                                                                                    Vereador Petrônio Nego Rocha - AVANTE
                                                                                                                                                      5 
                                                                                                                                                      Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                                                                        b) 
                                                                                                                                                        Membros Suplentes:
                                                                                                                                                          1 
                                                                                                                                                          Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                                                                            2 
                                                                                                                                                            Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                                                                              3 
                                                                                                                                                              Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                                                                                                                                4 
                                                                                                                                                                .................................................................
                                                                                                                                                                  5 
                                                                                                                                                                  Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                                                                                                    VII – 
                                                                                                                                                                    COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
                                                                                                                                                                      a) 
                                                                                                                                                                      Membros Efetivos:
                                                                                                                                                                        1 
                                                                                                                                                                        Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                                                                                                          2 
                                                                                                                                                                          Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                            3 
                                                                                                                                                                            Vereador Paulo Arara - PSD
                                                                                                                                                                              4 
                                                                                                                                                                              Vereador Professor Diego - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                5 
                                                                                                                                                                                Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                                                                                                  b) 
                                                                                                                                                                                  Membros Suplentes:
                                                                                                                                                                                    1 
                                                                                                                                                                                    Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                                                                                                      2 
                                                                                                                                                                                      Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                                        3 
                                                                                                                                                                                        ..............................................................................................
                                                                                                                                                                                          4 
                                                                                                                                                                                          Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                            5 
                                                                                                                                                                                            Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                                                                                                                              VIII – 
                                                                                                                                                                                              COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
                                                                                                                                                                                                a) 
                                                                                                                                                                                                Membros Efetivos:
                                                                                                                                                                                                  1 
                                                                                                                                                                                                  Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                                    2 
                                                                                                                                                                                                    Vereador Paulo Arara - PSD
                                                                                                                                                                                                      3 
                                                                                                                                                                                                      Vereador Petrônio Nego Rocha - AVANTE
                                                                                                                                                                                                        4 
                                                                                                                                                                                                        Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                                                          5 
                                                                                                                                                                                                          Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                                                                                                                            b) 
                                                                                                                                                                                                            Membros Suplentes:
                                                                                                                                                                                                              1 
                                                                                                                                                                                                              Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                                                2 
                                                                                                                                                                                                                ...............................................................................
                                                                                                                                                                                                                  3 
                                                                                                                                                                                                                  ...............................................................................
                                                                                                                                                                                                                    4 
                                                                                                                                                                                                                    Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                                                                      5 
                                                                                                                                                                                                                      Vereadora Nair Dayana - PSDB
                                                                                                                                                                                                                        Art. 2º. 
                                                                                                                                                                                                                        Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 1992, é fixado o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente das respectivas Comissões Permanentes.
                                                                                                                                                                                                                          Art. 3º. 
                                                                                                                                                                                                                          Ficam revogadas as seguintes Portarias n.ºs:

                                                                                                                                                                                                                            I – 4.724, de 15 de fevereiro de 2022; e

                                                                                                                                                                                                                            II – 4.728, de 18 de fevereiro de 2022.

                                                                                                                                                                                                                              Parágrafo único. 

                                                                                                                                                                                                                              Ficam prevalecendo os atos praticados pelos membros das Comissões Permanentes durante a vigência das Portarias de que tratam os incisos I e II deste artigo, com exceção das eleições de Presidente e Vice-Presidente, em virtude da alteração de seus membros.

                                                                                                                                                                                                                                Art. 4º. 
                                                                                                                                                                                                                                Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

                                                                                                                                                                                                                                  Registre-se, publique-se, cumpra-se.

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  Unaí, 24 de fevereiro de 2022; 78º da Instalação do Município.

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  VEREADOR VALDMIX SILVA

                                                                                                                                                                                                                                  Presidente

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  ARON EFREM MENDES REINEIROS

                                                                                                                                                                                                                                  Secretário-Geral

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  "Este texto não substitui o original."