Portaria do Legislativo nº 5.244, de 28 de fevereiro de 2024
Art. 1º.
Alterar a Portaria n.º 5.235, de 9 de fevereiro de 2024, para substituir o Vereador Tião do Rodo (PSDB) pelo Vereador Diácono Gê (PSDB) como membro efetivo da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, bem como substituir o Vereador Diácono Gê pelo Vereador Tião do Rodo como membro suplente da referida comissão.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.