Portaria do Legislativo nº 5.277, de 09 de maio de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria do Legislativo

5277

2024

9 de Maio de 2024

Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

a A
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” do inciso IV do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c os artigos 93 e 96 do mesmo diploma legal, e

     

    CONSIDERANDO a necessidade de alterar a legenda partidária dos Vereadores desta Casa que mudaram de partido,

     

    CONSIDERANDO que os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí já haviam sido nomeados por intermédio da Portaria n.º 5.235, de 9 de fevereiro de 2024, mas que em virtude da mudança de partido de alguns dos membros se fez necessário a alteração dos membros suplentes, em conformidade com a legenda partidária dos membros efetivos, mantendo a nomeação destes e não havendo, portanto, necessidade de nova eleição para Presidente e Vice-Presidente das Comissões Permanentes, os quais também serão mantidos,

     

    RESOLVE:

      Art. 1º. 
      Nomear os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí para a 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, observada a seguinte composição:

        I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS:

        a) Membros Efetivos:

        l) Vereador Edimilton Andrade - União Brasil

        2) Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos

        3) Vereador Paulo César Rodrigues - União Brasil

        4) Vereador Diácono Gê - PSDB

        5) Vereador Valdmix Silva - Republicanos

        b) Membros Suplentes:

        l) .......................................................................

         2) ......................................................................


         3) ......................................................................


         4) Vereador Tião do Rodo - PSDB


        5) Vereadora Dorinha Melgaço – Republicanos 

        II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:

        a) Membros Efetivos:

        l) Vereador Cleber Canoa - PL


        2) Vereador Diácono Gê - PSDB

        3) Vereador Edimilton Andrade - União Brasil


        4) Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos


         5) Vereador Rafhael de Paulo - Novo 

        b) Membros Suplentes:


        1) ............................................................................


         2) Vereador Tião do Rodo - PSDB


         3) Vereador Paulo César Rodrigues – União Brasil


         4) Vereador Valdmix Silva - Republicanos


         5) ............................................................................ 

        III - COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS:


         a) Membros Efetivos:


         1) Vereador Cleber Canoa - PL


         2) Vereadora Dorinha Melgaço - Republicanos


         3) Vereador Rafhael de Paulo - Novo


         4) Vereador Ronei do Novo Horizonte - PP


         5) Vereador Valdmix Silva - Republicanos


         b) Membros Suplentes:


         1) ....................................................................


         2) Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos


         3) ....................................................................

        4) ....................................................................


         5) ....................................................................


        IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

        a) Membros Efetivos:


         1) Vereadora Andréa Machado - PRD


        2) Vereador Diácono Gê - PSDB


         3) Vereadora Dorinha Melgaço - Republicanos


        4) Vereador Edimilton Andrade - União Brasil


         5) Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos


         b) Membros Suplentes:


         1) ...........................................................................


         2) Vereadora Nair Dayana - PSDB


        3) Vereador Valdmix Silva - Republicanos


        4) Vereador Paulo César Rodrigues – União Brasil


         5) ...........................................................................

        V - COMISSÃO DE TURISMO, DESPORTO, CULTURA E LAZER:


         a) Membros Efetivos:


         1) Vereadora Nair Dayana - PSDB


         2) Vereador Petrônio Nego Rocha - MDB


         3) Vereador Professor Diego - Cidadania


         4) Vereador Rafhael de Paulo - Novo


         5) Vereador Ronei do Novo Horizonte - PP


         b) Membros Suplentes:

         1) Vereador Diácono Gê - PSDB


         2) ...............................................................


         3) ...............................................................


         4) ...............................................................


         5) ...............................................................

        VI - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO:

        a) Membros Efetivos:


         1) Vereador Diácono Gê - PSDB


         2) Vereador Paulo César Rodrigues - União Brasil


        3) Vereador Petrônio Nego Rocha - MDB


        4) Vereador Ronei do Novo Horizonte - PP


        5) Vereador Tião do Rodo - PSDB


         b) Membros Suplentes:

        1) .......................................................................


        2) Vereador Edimilton Andrade – União Brasil


         3) .......................................................................


         4) .......................................................................


         5) Vereadora Nair Dayana - PSDB 

        VII - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA:


         a) Membros Efetivos:


        1) Vereadora Andréa Machado - PRD


         2) Vereadora Nair Dayana - PSDB


        3) Vereador Petrônio Nego Rocha - MDB


         4) Vereador Professor Diego - Cidadania


         5) Vereador Tião do Rodo - PSDB


         b) Membros Suplentes:


        1) ............................................................

         2) Vereador Diácono Gê - PSDB


        3) ............................................................


         4) ............................................................


         5) ............................................................


        VIII – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:


         a) Membros Efetivos: 

        1) Vereadora Andréa Machado - PRD


         2) Vereadora Dorinha Melgaço - Republicanos


         3) Vereador Paulo César Rodrigues - União Brasil


         4) Vereador Professor Diego - Cidadania


         5) Vereador Valdmix Silva - Republicanos


         b) Membros Suplentes:


        1) ......................................................................


         2) Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos


         3) Vereador Edimilton Andrade – União Brasil


         4) .......................................................................


         5) .......................................................................

         

          Art. 2º. 
          Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º. 
            Revoga-se a Portaria n.º 5.235, de 9 de fevereiro de 2024.

              Registre-se, publique-se, cumpra-se.

               

              Unaí, 9 de maio de 2024; 80º da Instalação do Município.

               

              VEREADOR PAULO ARARA

              Presidente

               

              "Este texto não substitui o original."