Portaria do Legislativo nº 5.367, de 14 de novembro de 2024
Altera a Portaria n.º 5.365, de 6 de novembro de 2024, que “designa os servidores Anderson Alves Ribeiro e José Geraldo de Sousa Ramos para
atuarem como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução.
Art. 1º.
Alterar a Portaria n.º 5.365, de 6 de novembro de 2024, para renumerar o artigo que trata da entrada em vigor da Portaria, numerado em duplicidade com o artigo 2º, passando a ser este o artigo 3º.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.