Portaria do Legislativo nº 5.475, de 14 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.506, de 14 de março de 2025
Vigência entre 14 de Janeiro de 2025 e 13 de Março de 2025.
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.475, de 14 de janeiro de 2025
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.475, de 14 de janeiro de 2025
Art. 1º.
Nomear os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí para a 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, observada a seguinte composição:
I –
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS:
II –
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
III –
COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS:
IV –
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
V –
COMISSÃO DE TURISMO, DESPORTO, CULTURA E LAZER:
VI –
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO:
VII –
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA:
Art. 2º.
Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 1992, é fixado o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente e do Vice - Presidente das respectivas Comissões Permanentes.
Art. 3º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação