Portaria do Legislativo nº 5.161, de 14 de novembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria do Legislativo

5161

2023

14 de Novembro de 2023

Altera os Anexos I e II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.

a A
Altera os Anexos I e II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” do inciso IV do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992,

      RESOLVE:

        Art. 1º. 
        Alterar os Anexos I e II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, para completar os nomes dos fiscais e gestores e, ainda, acrescentar ao Anexo II as Empresas OdontoPrev, Point Telecomunicações e Telefônica Brasil S/A, em conformidade com os Anexos I e II desta Portaria.
          Art. 2º. 
          Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Registre-se, publique-se, cumpra-se.

             

            Unaí, 14 de novembro de 2023; 79º da Instalação do Município.

             

            VEREADOR EDIMILTON ANDRADE

            Presidente

             

            "Este texto não substitui o original."

             

                                         

                                               

                               


              ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 5.161, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. 

              “ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 5.153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. 

              RELAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM BASE NA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

              PRESTADOR DE SERVIÇO

              CNPJ

              N.º DO CONTRATO

              BASE LEGAL

              DURAÇÃO

              FISCAL

              PROJETA

              11.235.993/0001-05

              04/2020

              8.666/93

              4 anos

              Anderson Alves Ribeiro

              3CLOUD

              20.178.834/0001-07

              05/2021

              8.666/93

              4 anos

              Anderson Alves Ribeiro

              UNIMED

              116.921.561/0001-63

              01/2022

              8.666/93

              5 anos

              Denis Alves Carvalho

              ATLAS

              00.028.986/0020-70

              02/2022

              8.666/93

              5 anos

              Edson da Silva Ferrão

              NIMBUS SOFTWARE

              29.598.940/0001-06

              03/2022

              8.666/93

              4 anos

              Anderson Alves Ribeiro

              CLINOR

              73.494.825/000-83

              05/2022

              8.666/93

              5 anos

              Nilvania de Jesus Pereira

              LAVAJATO

              47.912.791/0001-90

              01/2023

              8.666/93

              5 anos

              Jesmo Lourenço Pereira

              WINCO

              04.043.136/0001-30

              02/2023

              8.666/93

              5 anos

              Anderson Alves Ribeiro

              MEMORY

              71.000.731/0001-85

              03/2023

              8.666/93

              4 anos

              Anderson Alves Ribeiro

                                                                                                                                                                                                                                                 ”NR


                ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 5.161, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

                “ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 5.153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. 

                RELAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.   

                PRESTADOR DE SERVIÇO

                CNPJ

                N.º DO CONTRATO

                BASE LEGAL

                DURAÇÃO

                GESTOR

                FISCAL

                PRIME CONSULTORIA

                05.340.639/0001-30

                16/2023

                14.133/21

                5 anos

                Rafael Martins de Souza

                Nilvania de Jesus Pereira

                TV RIO PRETO

                03.637.986/0001-01

                18/2023

                14.133/21

                4 meses

                Gilcimar Nunes Barbosa

                Daniel Salgado Costa

                TERCOM

                13.460.179/0001-01

                19/2023

                14.133/21

                4 meses

                Eduardo Henrique Borges

                José Geraldo de Sousa Ramos, Rodrigo Cordeiro Hebach e Pedro Henrique Viera Barros.

                GUARDIAN

                40.152.606/0001-67

                20/2023

                14.133/21

                5 anos

                Eduardo Henrique Borges

                Nilvania de Jesus Pereira

                IBAM

                33.645.482/0001-96

                21/2023

                14.133/21

                5 anos

                Eduardo Henrique Borges

                Fernanda Souza Duque

                ESCAL

                15.504.667/0001-07

                22/2023

                14.133/21

                5 anos

                Rafael Martins de Souza

                Anderson Alves Ribeiro

                LEORIC

                03.912.384/0001-07

                23/2023

                14.133/21

                5 anos

                Rafael Martins de Souza

                Edson da Silva Ferrão

                                                                                                                                                                                       

                ODONTOPREV

                58.119.199/0001-51

                26/2023

                14.133/21

                1 ano

                Eduardo Henrique Borges

                José Geraldo de Sousa Ramos

                POINT TELECOMUNICAÇÕES

                17.992.987/0001-70

                25/2023

                14.133/21

                1 ano

                Eduardo Henrique Borges

                Anderson Alves Ribeiro

                TELEFÔNICA BRASIL S/A

                02.558.157/0001-62

                24/2023

                14.133/21

                1 ano

                Eduardo Henrique Borges

                Anderson Alves Ribeiro

                   ”NR