Portaria do Legislativo nº 4.566, de 26 de março de 2021
Art. 1º.
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria, Oficial de Atividades da Secretaria III no exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo, referente ao período aquisitivo de direito de 17/6/2019 a 16/6/2020.
Parágrafo único
As férias de que trata o caput deste artigo serão gozadas no período de 29 de março a 12 de abril de 2021, em virtude do fracionamento em dois períodos iguais, sendo este o 2º período.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.