Lei nº 2.797, de 14 de novembro de 2012

Unaí, 14 de novembro de 2012; 68º da Instalação do Município.


ANTÉRIO MÂNICA
Prefeito 


JOSÉ FARIA NUNES
Secretário Municipal de Governo


DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos


"Este texto não substitui o original."

Referência: Sede do Município de Unaí Área Total: 82,97 Km2 (oitenta e dois vírgula noventa e sete quilômetros quadrados) “Partindo do Marco 01, situado no limite com a Fazenda Jardim e vértice do Bairro Santa Clara, definido pela coordenada geográfica de Latitude 16°17'04,64782" (dezesseis graus dezessete minutos zero quatro segundos sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois milésimos de segundos) a Sul e Longitude 46°54'12,02656" (quarenta e seis graus cinquenta e quatro minutos doze segundos zero dois mil seiscentos e cinquenta e seis milésimos de segundos) a Oeste, Datum Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul – Sirgas/2000 – e pela coordenada plana Universal Transversa de Mercator – UTM – 8.198.633,1303 mN (oito milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e trinta e três vírgula um mil trezentos e três metros a Norte) e 296.617,6270 mL (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete vírgula seis mil duzentos e setenta metros a Leste), referida ao meridiano central 45° W Gr (quarenta e cinco graus a Oeste de Greenwich); deste, seguindo por reta com distância de 470,00m (quatrocentos e setenta metros) e Azimute Plano de 91°23'15" (noventa e um graus vinte e três minutos e quinze segundos) chega-se ao Marco 02 – 8.198.621,7488 mN (oito milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e vinte e um vírgula sete mil quatrocentos e oitenta e oito metros a Norte) e 297.087,4892 mE (duzentos e noventa e sete mil zero oitenta e sete vírgula quatro mil oitocentos e noventa e dois metros a Este) –, estabelecido na Cabeceira de um brejo; deste seguindo pelo brejo abaixo, numa distância de 448,99m (quatrocentos e quarenta e oito metros e noventa e nove centímetros), até sua barra no Córrego Água Branca –8.198.494,0110 mN (oito milhões cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e quatro vírgula zero cento e dez metros a Norte) e 297.512,0604 mE (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e doze vírgula zero seiscentos e quatro metros a Este) –; deste, seguindo pelo Córrego Água Branca a jusante por uma distância de 8.450,20m (oito mil quatrocentos e cinquenta metros e vinte centímetros), cruzando a rodovia estadual que demanda a Garapuava até sua barra no Rio Preto –8.192.064,7688 mN (oito milhões cento e noventa e dois mil zero sessenta e quatro vírgula sete mil seiscentos e oitenta e oito metros a Norte) e 298.463,8507 mE (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três vírgula oito mil quinhentos e sete metros a Este) –; deste seguindo pelo Rio Preto abaixo, numa distância de 1.213,18m (hum mil duzentos e treze metros e dezoito centímetros), chega-se ao Marco 03 – 8.191.449,0150 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e nove vírgula zero cento e cinquenta metros a Norte) e 299.259,0580 mE (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e nove vírgula zero quinhentos e oitenta metros a Este) –, estabelecido na ponta da Serra do Taquaril, à margem direita do Rio Preto, junto à última queda d´água da cachoeira; deste seguindo por uma reta, confrontando-se com a área remanescente da Fazenda Xodó, área esta de proteção ambiental, seguindo com distância de 182,21m (cento e oitenta e dois metros e vinte e um centímetros) e Azimute Plano de 104°04'21" (cento e quatro graus zero quatro minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 04 – 8.191.404,7122 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e quatro vírgula sete mil cento e vinte e dois metros a Norte) e 299.435,7949 mE (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e cinco vírgula sete mil novecentos e quarenta e nove metros a Este) –; deste seguindo com distância de 362,77m (trezentos e sessenta e dois metros e setenta e sete centímetros) e Azimute Plano de 89°31'41" (oitenta e nove graus trinta e um minutos e quarenta e um segundos) chega-se ao Marco 05 – 8.191.407,7008 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e sete vírgula sete mil e oito metros a Norte) e 299.798,5549 mE (duzentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e oito vírgula cinco mil quinhentos e quarenta e nove metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 309,20m (trezentos e nove metros e vinte centímetros) e Azimute Plano de 115°45'10" (cento e quinze graus quarenta e cinco minutos e dez segundos) chega-se ao Marco 06 – 8.191.273,3582 mN (oito milhões cento e noventa e um mil duzentos e setenta e três vírgula três mil quinhentos e oitenta e dois metros a Norte) e 300.077,0404 mE (trezentos mil zero setenta e sete vírgula zero quatrocentos e quatro metros a Este) –; deste seguindo com distância de 100,07m (cem metros e zero sete centímetros) e Azimute Plano de 191°36'21" (cento e noventa e um graus trinta e seis minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 07 – 8.191.175,3372 mN (oito milhões cento e noventa e um mil cento e setenta e cinco vírgula três mil trezentos e setenta e dois metros a Norte) e 300.056,9093 mE (trezentos mil zero cinquenta e seis vírgula nove mil e noventa e três metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 144,91m (cento e quarenta e quatro metros e noventa e um centímetros) e Azimute Plano de 113°46'25" (cento e treze graus quarenta e seis minutos e vinte e cinco segundos) chega-se ao Marco 08 – 8.191.116,9199 mN (oito milhões cento e noventa e um mil cento e dezesseis vírgula nove mil cento e noventa e nove metros a Norte) e 300.189,5252 mE (trezentos mil cento e oitenta e nove vírgula cinco mil duzentos e cinquenta e dois metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 112,41m (cento e doze metros e quarenta e um centímetros) e Azimute Plano de 64°59'03" (sessenta e quatro graus cinquenta e nove minutos e zero três segundos) chega-se ao Marco 09 – 8.191.164,4566 mN (oito milhões cento e noventa e um mil cento e sessenta e quatro vírgula quatro mil quinhentos e sessenta e seis metros a Norte) e 300.291,3946 mE (trezentos mil duzentos e noventa e um vírgula três mil novecentos e quarenta e seis metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 155,45m (cento e cinquenta e cinco metros e quarenta e cinco centímetros) e Azimute Plano de 52°25'13" (cinquenta e dois graus vinte e cinco minutos e treze segundos) chega-se ao Marco 10 – 8.191.259,2607 m N (oito milhões cento e noventa e um mil duzentos e cinquenta e nove vírgula dois mil seiscentos e sete metros a Norte) e 300.414,5904 mE (trezentos mil quatrocentos e catorze vírgula cinco mil novecentos e quatro metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 43,58m (quarenta e três metros e cinquenta e oito centímetros) e Azimute Plano de 347°44'21" (trezentos e quarenta e sete graus quarenta e quatro minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 11 – 8.191.301,8490 mN (oito milhões cento e noventa e um mil trezentos e um vírgula oito mil quatrocentos e noventa metros a Norte) e 300.405,3351 mE (trezentos mil quatrocentos e cinco vírgula três mil trezentos e cinquenta e um metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 105,07m (cento e cinco metros e zero sete centímetros) e Azimute Plano de 64°06'40" (sessenta e quatro graus zero seis minutos e quarenta segundos) chega-se ao Marco 12 – 8.191.347,7234 mN (oito milhões cento e noventa e um mil trezentos e quarenta e sete vírgula sete mil duzentos e trinta e quatro metros a Norte) e 300.499,8563 mE (trezentos mil quatrocentos e noventa e nove vírgula oito mil quinhentos e sessenta e três metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 114,26m (cento e catorze metros e vinte e seis centímetros) e Azimute Plano de 334°10'34" (trezentos e trinta e quatro graus dez minutos e trinta e quatro segundos) chega-se ao Marco 13 – 8.191.450,5732 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta vírgula cinco mil setecentos e trinta e dois metros a Norte) e 300.450,0837 mE (trezentos mil quatrocentos e cinquenta vírgula zero oitocentos e trinta e sete metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 230,65m (duzentos e trinta metros e sessenta e cinco centímetros) e Azimute Plano de 64°30'56" (sessenta e quatro graus trinta minutos e cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 14 – 8.191.549,8117 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e nove vírgula oito mil cento e dezessete metros a Norte) e 300.658,2880 mE (trezentos mil seiscentos e cinquenta e oito vírgula dois mil oitocentos e oitenta metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 87,54m (oitenta e sete metros e cinquenta e quatro centímetros) e Azimute Plano de 154°30'56" (cento e cinquenta e quatro graus trinta minutos e cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 15 – 8.191.470,7916 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e setenta vírgula sete mil novecentos e dezesseis metros a Norte) e 300.695,9521 mE (trezentos mil seiscentos e noventa e cinco vírgula nove mil quinhentos e vinte e um metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 116,29m (cento e dezesseis metros e vinte e nove centímetros) e Azimute Plano de 64°30'56" (sessenta e quatro graus trinta minutos e cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 16 – 8.191.520,8271 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quinhentos e vinte vírgula oito mil duzentos e setenta e um metros a Norte) e 300.800,9275 mE (trezentos mil oitocentos vírgula nove mil duzentos e setenta e cinco metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 78,39m (setenta e oito metros e trinta e nove centímetros) e Azimute Plano de 154°30'56" (cento e cinquenta e quatro graus trinta minutos e cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 17 – 8.191.450,0610 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta vírgula zero seiscentos e dez metros a Norte) e 300.834,6575 mE (trezentos mil oitocentos e trinta e quatro vírgula seis mil quinhentos e setenta e cinco metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 400,66m (quatrocentos metros e sessenta e seis centímetros) e Azimute Plano de 70°11'31" (setenta graus onze minutos e trinta e um segundos) chega-se ao Marco 18 – 8.191.585,8324 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta e cinco vírgula oito mil trezentos e vinte e quatro metros a Norte) e 301.211,6092 mE (trezentos e um mil duzentos e onze vírgula seis mil e noventa e dois metros a Este) cravado junto ao final dos limites com a área de preservação ambiental à margem direita do Rio Preto –; deste, seguindo pelo Rio Preto abaixo, por uma distância de 284,65m (duzentos e oitenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros) chega-se ao Marco 19 – 8.191.347,9768 mN (oito milhões cento e noventa e um mil trezentos e quarenta e sete vírgula nove mil setecentos e sessenta e oito metros a Norte) e 301.349,4090 mE (trezentos e um mil trezentos e quarenta e nove vírgula quatro mil e noventa metros a Este), cravado à sua margem, junto aos limites com a Fazenda Taquaril; deste, seguindo com distância de 170,35m (cento e setenta metros e trinta e cinco centímetros) e Azimute Plano de 196°17'55" (cento e noventa e seis graus dezessete minutos e cinquenta e cinco segundos) chega-se ao Marco 20 – 8.191.184,4695 mN – oito milhões cento e noventa e um mil cento e oitenta e quatro vírgula quatro mil seiscentos e noventa e cinco metros a Norte) e 301.301,6005 mE (trezentos e um mil trezentos e um vírgula seis mil e cinco metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 1.606,99m (um mil seiscentos e seis metros e noventa e nove centímetros) e Azimute Plano de 237°00'53" (duzentos e trinta e sete graus zero zero minuto e cinquenta e três segundos) chega-se ao Marco 21 – 8.190.309,5880 m N (oito milhões cento e noventa mil trezentos e nove vírgula cinco mil oitocentos e oitenta metros a Norte) e 299.953,6360 mE (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e três vírgula seis mil trezentos e sessenta metros a Este), cravado à margem esquerda da estrada que demanda a Região do Taquaril, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae –; deste, seguindo pela estrada, sentido Sul, com distância de 816,36m (oitocentos e dezesseis metros e trinta e seis centímetros) e Azimute Plano de 179°55'53" (cento e setenta e nove graus cinquenta e cinco minutos e cinquenta e três segundos) chega-se ao Marco 22 – 8.189.493,2305 mN (oito milhões cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e três vírgula dois mil trezentos e cinco metros a Norte) e 299.954,6140 mE (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e quatro vírgula seis mil cento e quarenta metros a Este), estabelecido em cima da ponte onde a estrada da Região do Taquaril cruza um “grotão” –; deste, seguindo pela grota acima, por uma distância de 720,12m (setecentos e vinte metros e doze centímetros) chega-se ao vértice estabelecido na cabeceira do “grotão”, no divisor de águas da Serra do Taquaril, onde se cravou o Marco 23 – 8.189.073,6340 mN (oito milhões cento e oitenta e nove mil zero setenta e três vírgula seis mil trezentos e quarenta metros a Norte) e 299.300,2310 mE (duzentos e noventa e nove mil trezentos vírgula dois mil trezentos e dez metros a Este) –; deste, seguindo pelo divisor de águas da Serra do Taquaril, sentido Sul, por uma distância de 947,10m (novecentos e quarenta e sete metros e dez centímetros), chega-se ao Marco 24 – 8.188.168,9893 mN (oito milhões cento e oitenta e oito mil cento e sessenta e oito vírgula nove mil oitocentos e noventa e três metros a Norte) e 299.293,3116 mE (duzentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três vírgula três mil cento e dezesseis metros a Este) –;deste seguindo pelo Divisor de Águas da Serra Taquaril, sentido Sul, por uma distância de 6.357,70m (seis mi trezentos e cinqüenta e sete metros e setenta centímetros) chega-se ao Marco 36 – (8.182.376,1190 mN (oito milhões cento e oitenta e dois mil trezentos e setenta e seis vírgula mil cento e noventa metros a Norte) e 300.722,3390 mE ( trezentos setecentos e vinte e dois vírgula três mil trezentos e noventa metros a Este), cravado na margem da estrada municipal, deste por uma reta, limitando-se com a Fazenda Capim Branco e Capão do Arroz, seguindo com distância de 2.128,05m(dois mil cento e vinte e oito metros e cinco centímetros) e Azimute Plano de 219º56’33” ( duzentos e dezenove graus cinqüenta e seis minutos e trinta e três centímetros) chega-se ao Marco 37 – (8.180.744,5660 mN (oito milhões cento e oitenta mil setecentos e quarenta e quatro vírgula cinco mil seiscentos e sessenta metros a Norte) e 299.356,0910 mE (duzentos e noventa e nove trezentos e cinqüenta e seis vírgula novecentos e dez metros a Este)cravado na margem esquerda do Córrego Capão do Arroz, deste confrontando neste trecho pela margem esquerda do Córrego Capão do Arroz, a montante, seguindo com distância de 4.338,34m (quatro mil trezentos e trinta e oito metros e trinta e quatro centímetros) chega-se ao Marco 38 – 8.181.312,1850 mN ( oito milhões cento e oitenta e um mil trezentos e doze vírgula mil oitocentos e cinquenta metros a Norte) e 296.438,8320 mE (duzentos e noventa e seis quatrocentos e trinta e oito vírgula oito mil trezentos e vinte metros a Este), cravado a sua margem, junto aos limites com a Fazenda Capim Branco e Sítio, deste confrontando neste trecho com Fazenda Capim Branco e Sitio, seguindo com distância de 3.718,27m (três mil, setecentos e dezoito metros e vinte e sete centímetros) e Azimute Plano de 353º25’54” ( trezentos e cinqüenta e três graus vinte e cinco minutos e cinqüenta e quatro segundos) ,chega-se ao Marco 25 – 8.185.006,0459 mN (oito milhões cento e oitenta e cinco mil zero zero seis vírgula zero quatrocentos e cinquenta e nove metros a Norte) e 296.013,5077 mE (duzentos e noventa e seis mil zero treze vírgula cinco mil e setenta e sete metros a Este), cravado no eixo da antiga estrada que demandava de Unaí a Paracatu, no local de um antigo mata-burro –; deste pela antiga estrada Unaí/Paracatu, seguindo com distância de 2.490,27m (dois mil quatrocentos e noventa metros e vinte e sete centímetros), chega-se ao Marco 26 – 8.187.434,6783 mN (oito milhões cento e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro vírgula seis mil setecentos e oitenta e três metros a Norte) e 295.588,7416 mE (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e oito vírgula sete mil quatrocentos e dezesseis metros a Este), que se cravou em uma curva acentuada da referida estrada, nas proximidades desta com o Bairro Iúna –; deste por uma reta seguindo com distância de 3.139,72m (três mil cento e trinta e nove metros e setenta e dois centímetros) e Azimute Plano de 339°37'01" (trezentos e trinta e nove graus trinta e sete minutos e zero um segundo) chega-se ao Marco 27 – 8.190.377,8056 mN (oito milhões cento e noventa mil trezentos e setenta e sete vírgula oito mil e cinquenta e seis metros a Norte) e 294.495,2010 mE (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco vírgula dois mil e dez metros a Este), cravado no canto do tapume oriental do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa –; deste, seguindo com distância de 1.333,21m (hum mil trezentos e trinta e três metros e vinte e um centímetros) e Azimute Plano de 331º04’11” (trezentos e trinta e um graus zero quatro minutos e onze segundos) chega-se ao Marco 31 – 8.191.544,642 mN (oito milhões cento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro vírgula seiscentos e quarenta e dois metros a Norte) e 293.850,268 mE (duzentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta vírgula duzentos e sessenta e oito metros a Este), deste confrontando neste trecho com terras de terceiros, seguindo com as seguintes distâncias e Azimutes: 4.439,99m (quatro mil quatrocentos e trinta e nove metros e noventa e nove centímetros) e 30º40’22” (trinta graus quarenta minutos e vinte e dois segundos) chega-se ao Marco 32 – 8.194.006,383 mN (oito milhões cento e noventa e quatro mil zero zero seis vírgula trezentos e oitenta e três metros a Norte) e 290.155,224 mE (duzentos e noventa mil cento e cinqüenta e cinco vírgula duzentos e vinte e quatro metros a Este), 339,03 m (trezentos e trinta e nove metros e zero três centímetros), 329º37’52” (trezentos e vinte e nove graus trinta e sete minutos e cinqüenta e dois segundos) chega-se ao Marco 33 – 8.194.298,892 mN (oito milhões cento e noventa e quatro duzentos e noventa e oito vírgula oitocentos e noventa e dois metros a Norte) e 289.983,823 mE (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e três vírgula oitocentos e vinte e três metros a Este), 1.301,38m (hum mil trezentos e um metros e trinta e oito centímetros) e 64º23’10” ( sessenta e quatro graus vinte e três minutos e dez segundos) chega-se ao Marco 34 – 8.194,861,482 mN (oito milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e um vírgula quatrocentos e oitenta e dois metros a Norte) e 291.157,310 mE ( duzentos e noventa e um mil cento e cinqüenta e sete vírgula trezentos e dez metros a Este), 2.714,36m ( dois mil setecentos e quatorze metros e trinta e seis centímetros) e 52º35’10”( cinqüenta e dois graus trinta e cinco minutos e dez segundos) chega-se ao Marco 35 – 8.196.510,640 mN (oito milhões cento e noventa e seis mil quinhentos e dez vírgula seiscentos e quarenta metros a Norte) e 293.313,240 mE (duzentos e noventa e três mil trezentos e treze vírgula duzentos e quarenta metros a Este), desta pelo Rio Preto abaixo, cruzando para sua margem esquerda, seguindo com distância de 4.683,09m ( quatro mil seiscentos e oitenta e três metros e zero nove centímetros) até a barra do Córrego Dois Capões – 8.195.177,0134 mN (oito milhões cento e noventa e cinco mil cento e setenta e sete vírgula zero cento e trinta e quatro metros a Norte) e 294.323,8389 mE (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e três vírgula oito mil trezentos e oitenta e nove metros a Este), à sua margem esquerda, desta seguindo pelo Córrego Dois Capões acima distância de 2.240,00m (dois mil duzentos e quarenta metros) até a barra de uma “grotinha” à sua margem direita –; deste, seguindo pela grotinha acima, chega-se ao Marco 29 – 8.197.072,2275 mN (oito milhões cento e noventa e sete mil zero setenta e dois vírgula dois mil duzentos e setenta e cinco metros a Norte) e 295.554,1506 mE (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro vírgula um mil quinhentos e seis metros a Este), implantado em sua cabeceira –; deste, seguindo com distância de 1.390,00m (hum mil trezentos e noventa metros) e Azimute Plano de 18°36'55" (dezoito graus trinta e seis minutos e cinquenta e cinco segundos) chega-se ao Marco 30 – 8.198.389,5067 mN (oito milhões cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e nove vírgula cinco mil e sessenta e sete metros a Norte) e 295.997,8571 mE (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e sete vírgula oito mil quinhentos e setenta e um metros a Este), cravado junto à margem da Estrada Municipal da Fartura –; deste pela estrada afora, sentido Rodovia Estadual MG-188, por uma distância de 605,70m (seiscentos e cinco metros e setenta centímetros) até seu entroncamento com a Rodovia MG-188; deste seguindo pela Rodovia MG-188 afora, sentido Boa Vista, numa distância de 769,35m (setecentos e sessenta e nove metros e trinta e cinco centímetros) até o Marco 01 – 8.198.633,1303 mN (oito milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e trinta e três vírgula um mil trezentos e três metros a Norte) e 296.617,6270 mL (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete vírgula seis mil duzentos e setenta metros a Leste), cravado à sua margem direita, ponto inicial da descrição deste perímetro.” (NR)