8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Registro de presença;

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 777/2025, apresentado pela Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 40/2025;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 40/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que institui o Programa Porta Aberta para a Terceira Idade no Município de Unaí;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 6/2026, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, que revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 8/2026, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa e aumenta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí;

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 19/2026, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que altera a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos...” e dá outras providências;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 20/2026, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí;

g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 21/2026, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 73/2026, de autoria da Vereadora Ivanilza Borges (PL) e Outros Vereadores, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal a convocação de Reunião Solene, conforme especifica;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 75 e 76/2026, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.