8ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária Abertura: 04/12/2025 - 13:00 Encerramento: 04/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
III - Ordem do Dia:

Grupo Único:

a) discussão e votação, em turno único e em bloco, dos pareceres de redação final dos Projetos de Decreto Legislativo de n.ºs 4, 11, 13, 18, 19, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 38, 39, 41 e 54/2025 de autoria de Vereadores desta Casa; e

b) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD).

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ÉRICA SANTANA PEREIRA.
Em Tramitação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MATHEUS FERNANDES GONÇALVES.
Parecer Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Arara
Turno: Único
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VILMAR DELSON FONSECA MELO.
Parecer Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dorinha Melgaço
Turno: Único
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA.
Parecer Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dorinha Melgaço
Turno:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO DR. GUSTAVO VALADÃO VALADARES.
Em Tramitação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE FARIA.
Parecer Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tá Na Hora
Turno: Único
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA GABRIELLA CAETANO DOS SANTOS.
Parecer Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tá Na Hora
Turno:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO.
Parecer Apresentado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno: Único
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO À CAUSA ANIMAL À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA.
Parecer Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho Da Rádio
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA CAROLINE AMÉLIA PEREIRA BRAGA FURTADO.
Parecer Apresentado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno: Único
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA MORAIS.
Parecer Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JULIO CESAR AYALA BARRETO.
Parecer Apresentado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: João Alfredo
Turno: Único
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FREI LYON MENDONÇA COSTA.
Parecer Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ MG - AVOUNA.
Parecer Apresentado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Arara
Turno:
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR MÁRCIO MARTINS RAFAEL.
Em Tramitação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÚNIOR CHARLES FERREIRA FILHO.
Parecer Apresentado
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Unaí Denúncia
Turno: Único
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CAPITÃO ELIAS SIMÃO.
Parecer Aprovado
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Turno: Único
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A JARDIM E JARDIM LTDA.
Parecer Aprovado
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JERONIMO VASCONCELOS EVANGELISTA. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MERCADO DO JERÔNIMO LTDA.
Parecer Apresentado