41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 91/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, que a autoriza o repasse de recursos para o Lions Clube de Unaí, na forma de auxílio e a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 82/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Amador Luiz Magalhães Júnior;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 86/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que denomina Praça Ivandir Alves Teixeira o logradouro público que menciona;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Point Telecomunicações Ltda.;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Marli Ferreira da Silva;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que concede Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Jó Luiz Correa.

Grupo único:

a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911 e 912/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 97/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Celiamar Gonçalves Vasconcelos pelos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município na qualidade de maquiadora artística, desde 2022;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 98/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), com o senhor Aldo Silvio Pereira pelos relevantes serviços prestados ao município de Unaí, na qualidade de 2º Tenente PM veterano da Polícia Militar.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.