40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Grupo único:

a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 893, 894, 895, 896, 897, 898, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906 e 907/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 81/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo) e Outros, com o Pastor Paulo Ferreira Batista pelo reconhecimento de sua dedicação à trajetória cristã, bem como pela fundação da Igreja Cristã Evangélica Independente Avivada de Unaí – Iceia –, neste município, desde 1985;

c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 91/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), com a Associação Minas de Proteção Veicular pelo destaque alcançado no empreendedorismo, desde 2023, impulsionando o desenvolvimento econômico em nossa cidade;

d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 92/2025, com o senhor Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro pelo destaque que vem alcançado como Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, desde 2024, sendo motivo de orgulho e reconhecimento ao trabalho sério, ético e comprometido com o fortalecimento da educação superior e com a valorização da comunidade acadêmica;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 95/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o atleta Thiarles Gabriel de Rezende Santiago pelo destaque alcançado, por ocasião do Evento Multiesportivo e Cultural Bop Games, realizado em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, conquistando no cenário nacional o segundo lugar na modalidade de resistência denominada Strength;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 96/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com a empresa Miller Bikes, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, desde 2018, na venda e reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados, prezando sempre pela satisfação de seus clientes.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.