37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 56/2025, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que institui a Semana Orientação e Combate Diabetes no Município e outras providências;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 57/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com diabetes tipo 1 nos locais em que especifica e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 65/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua João Otaviano Louzado;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 68/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Mariano Francisco Ribeiro;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 72/2025, de autoria do Vereador Felipe Tá Na Hora (PL), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Rodeio de Unaí - Apru.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859 e 860/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que (Fls 2 do Edital n.º 62, de 10/10/2025) solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com senhor Jesmo Lourenço Pereira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como motorista da Câmara Municipal de Unaí, desde 2007;

c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 72/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor Carlos Antônio Ferreira da Costa pelo destaque alcançado como Presidente da Associação Cultural dos Músicos Unaienses - ACMU, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e valorização da música e da cultura em Unaí e região;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 79/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Ana Luiza Souto Umada pelo destaque alcançado com o Título de Miss Nikkey Brasil 2025, realizado em 12 de julho de 2025, em São Paulo – SP, sendo motivo de orgulho para a cultura e para o povo unaiense.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.