35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 58/2025, emendado, de autoria do Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, apresentada pelo relator, Vereador Olímpio Antunes (PP), ao Projeto de Lei n.º 20/2025;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 20/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), que estabelece regras para a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 55/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que altera a denominação da rua que menciona para José Gomes de Assunção.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 826, 827 e 828/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 73/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), com a equipe da Unidade Básica de Saúde Garapuava pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade local, com dedicação, zelo e compromisso com a saúde pública;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 74/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), com o senhor Geraldo Francisco de Castro pelo destaque alcançado como empreendedor, desde 1985, impulsionando o desenvolvimento econômico em nossa cidade.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.