24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em turno único, do Parecer de Redação Final n.º 260/2025, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), ao Projeto de Lei n.º 25/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que reconhece de utilidade pública o Instituto Ação;

b) discussão e votação, em turno único, do Parecer de Redação Final n.º 239/2025, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Aninha (Novo), ao Projeto de Lei n.º 26/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Artística e Desportiva de Capoeira – ACADC.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579 e 580/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 39/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), com o senhor Ernane Rodrigues Dairel pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de agente voluntário, por meio da Igreja ICEIA, onde atua como pastor auxiliar, desenvolvendo um importante trabalho de acolhimento de pessoas em situação de rua e em recuperação da dependência química, em parceria com a Clínica Vinde Vida;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 40/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Patrick de Jesus Martins, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município na qualidade de personal trainer, desde 2012;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 41/2025, de autoria desta Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), com o senhor Eloi Castro pelos relevantes serviços que vem prestando, ao longo dos 25 anos, ao Município de Unaí, assim como ao Noroeste Mineiro;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 42/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Ruan Patrick Alves de Souza, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município na qualidade de árbitro desportivo desde 2007;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 43/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Flávio Augusto Lourenço Tibério Lima, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município na qualidade de engenheiro civil, desde 2022.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.