22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 100/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Aninha (Novo), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 100/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Aninha (Novo), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025;

c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 3, parte integrante do Parecer n.º 100/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Aninha (Novo), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025;

d) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que dispõe sobre o direito de visitação estendida nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs – dos estabelecimentos de saúde pública e privada no Município de Unaí e dá outras providências;

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 31/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues; que altera a Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências” cria e aumenta o número de funções de confiança e de funções gratificadas e dá outras providências;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 37/2025, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”, para aumentar o número de Funções Gratificadas e dá outras providências.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 536, 537, 538 e 539/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 540/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que solicita informações que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 32/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), à Anuncia Unaí Ltda em razão dos relevantes serviços no setor de marketing digital, promovendo o fortalecimento do comércio local, a valorização da cultura regional e o desenvolvimento da comunicação no Noroeste Mineiro, desde 2022;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 33/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Samara Salles pelo destaque alcançado como cantora em eventos no nosso Município, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense, engrandecendo a nossa cultura musical;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 34/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor Francisco Uedmo Dantas Moreira em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2009, como Sargento na Polícia Militar de Unaí (MG).

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 35/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), com o senhor Luis Martins Rodrigues pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como Pastor na Igreja Evangélica Abençoando as Nações, desde 1995

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 36/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), ao Rotary Club de Unaí Capim Branco em razão da realização da 6ª Edição da Cavalgada Solidária, promovendo a solidariedade e valorização da cultura regional, desde 2018;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 37/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), com a Jovem Maria Júlia Alves da Rocha pelo destaque que vem apresentando no esporte, especialmente no karatê, ganhando o título de Campeã da Copa Bassaikan 2025, em Valparaíso de Goiás, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense;

i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 38/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), com a Senhora Roseli Rocha Paiva pelo destaque alcançado como empreendedora, desde 2004, impulsionando o desenvolvimento econômico local, bem como pela representatividade da força feminina no empreendedorismo em nossa cidade.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.