21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Grupo único:

a) votação em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 507, 508, 509 e 510/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação em turno único, do Requerimento n.º 506/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que solicita informação que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 29/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com a senhora a Layne de Deus Mendonça, pela conquista do título de Miss Unaí De Las Américas 2025, em evento realizado no dia 12 de abril de 2025, no Município de Unaí (MG);

d) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 30/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a senhora Silvana Aparecida Ribeiro de Andrade pela organização e realização, em 8 de março de 2025, da 7ª Cavalgada Feminina de Unaí, em prol da Fábrica de Fraldas do Rotary Clube de Unaí e da Campanha #salveoissac, no Município de Unaí;

e) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 31/2025, de autoria do Vereadora Eugênio Ferreira (Republicanos), com o senhor Cleiton Aparecido da Silva Dias em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de Técnico de Futebol em diversos projetos sociais, assim como da Equipe do Unaí Esporte Clube, contribuindo, significativamente, para a formação cidadã e social de crianças e adolescentes.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.